TJTO - 0000381-52.2021.8.27.2715
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000381-52.2021.8.27.2715/TO (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: LADIR MACHADO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535) APELANTE: MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 340
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16/07/2025 14:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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16/07/2025 14:53
Juntada - Documento - Relatório
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17/06/2025 14:18
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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17/06/2025 08:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 18:11
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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05/06/2025 18:11
Despacho - Mero Expediente
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05/06/2025 17:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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05/06/2025 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/05/2025 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 22:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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30/04/2025 22:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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25/04/2025 15:31
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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25/04/2025 15:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/04/2025 14:47
Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01
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31/03/2025 13:46
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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18/03/2025 14:17
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
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18/03/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/03/2025 23:56
Juntada - Documento - Voto
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05/03/2025 15:15
Juntada - Documento - Certidão
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25/02/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/02/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 524
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13/02/2025 16:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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13/02/2025 16:04
Juntada - Documento - Relatório
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06/02/2025 18:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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06/02/2025 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/01/2025 17:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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23/01/2025 17:42
Despacho - Mero Expediente
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22/01/2025 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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