05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0048106-87.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00004610320238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: DANILO GAMA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 16:17

Remessa Interna - Unidade para a CPE
03/09/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2025 16:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 17/09/2025 16:45
02/09/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 16:30

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/08/2025 09:40

Conclusão para decisão
24/07/2025 19:48

Protocolizada Petição
24/07/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0048106-87.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00004610320238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: DANILO GAMA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/02/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 18:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/01/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Expedido Ofício
28/11/2024 15:38

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 13/12/2024 15:41:17)
28/11/2024 15:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/11/2024 16:30

Conclusão para decisão
12/11/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 16:22

Alterada a parte - Situação da parte DANILO GAMA COSTA - DENUNCIADO
12/11/2024 09:17

Distribuído por dependência - Número: 00004610320238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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