TJTO - 0000470-09.2024.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 08.071.645/0001-27

Advogados

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB: 484777/SP

CPF *91.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

SERGIO ALVES DOS SANTOS NETO

CPF *98.***.*89-00

Advogados

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB: 004568/TO

CPF *31.***.*71-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000470-09.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00004700920248272703/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 25/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2025 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/08/2025 17:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 25/08/2025 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 04/08/2025 11:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 01/08/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2025 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/08/2025 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/07/2025 19:56

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 31/07/2025 19:56

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 31/07/2025 16:38

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 31/07/2025 16:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 21/07/2025 13:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000470-09.2024.8.27.2703/TO (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 290

  • 11/07/2025 18:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 11/07/2025 18:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 15:33

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 09/06/2025 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 18:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 28/05/2025 18:35

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/05/2025 16:01

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 20/05/2025 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2025 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/05/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 22:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 30/04/2025 22:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 16:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 28/04/2025 13:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/04/2025 20:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 15/04/2025 16:49

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/04/2025 16:23

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 03/04/2025 15:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/03/2025 16:49

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 27/03/2025 16:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/03/2025 13:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/03/2025 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/03/2025 12:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 604

  • 29/01/2025 23:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 29/01/2025 23:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/01/2025 15:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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