TJTO - 0019785-32.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0019785-32.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ELEUSA MARIA DE MENEZES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): RENATO ARRUDA MARTINS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 261
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15/07/2025 17:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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15/07/2025 17:40
Juntada - Documento - Relatório
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14/07/2025 13:05
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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13/07/2025 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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17/06/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 13:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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17/06/2025 13:05
Despacho - Mero Expediente
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16/06/2025 12:39
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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16/06/2025 12:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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16/06/2025 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 18:06
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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02/05/2025 18:06
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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28/04/2025 14:04
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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28/04/2025 14:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/04/2025 17:50
Juntada - Documento - Voto
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09/04/2025 13:43
Juntada - Documento - Certidão
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04/04/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/04/2025 13:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 367
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21/02/2025 18:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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21/02/2025 18:29
Juntada - Documento - Relatório
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04/02/2025 14:54
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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03/02/2025 08:27
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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03/02/2025 08:27
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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28/01/2025 17:29
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
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28/01/2025 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
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27/11/2024 16:20
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
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26/11/2024 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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26/11/2024 10:35
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ELEUSA MARIA DE MENEZES - Guia 5383506 - R$ 48,00
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26/11/2024 10:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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