16/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023661-45.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
08/07/2025 17:34

Juntada - Certidão - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5750675, Subguia 5522989. Fase de Conhecimento
08/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5750675 - R$ 82,50 - Fase de Conhecimento
08/07/2025 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ ALBERTO COELHO DOS SANTOS
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023661-45.2022.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: JOSÉ ALBERTO COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JAIRO SANTOS DE MIRANDA (OAB TO005322)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 07/07/2025 - Trânsito em Julgado
07/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
07/07/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
07/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:12

Trânsito em Julgado
27/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/06/2025 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/05/2025 17:16

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/05/2025 10:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/03/2025 14:11

Conclusão para decisão
28/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:08

Decisão - Outras Decisões
27/01/2025 14:05

Conclusão para despacho
27/01/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:59

Conclusão para despacho
12/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:07

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 14:41

Conclusão para despacho
20/09/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 04:17

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 13:45

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA1ECIV
01/07/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:26

Trânsito em Julgado
12/06/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
13/05/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 18:12

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI
27/09/2023 15:38

Conclusão para julgamento
27/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/09/2023 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 15:36

Protocolizada Petição
05/09/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 13:37

Protocolizada Petição
01/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
23/08/2023 15:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/08/2023 13:00. Refer. Evento 18
18/08/2023 15:19

Juntada - Informações
18/08/2023 13:12

Protocolizada Petição
17/08/2023 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
17/08/2023 10:44

Protocolizada Petição
16/08/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:45

Juntada - Informações
24/07/2023 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 08:28

Protocolizada Petição
20/07/2023 08:26

Protocolizada Petição
19/07/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2023 14:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 21/08/2023 13:00
04/07/2023 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019255220238272700/TJTO
28/06/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
02/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:02

Decisão - Outras Decisões
27/02/2023 14:13

Conclusão para despacho
16/02/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019255220238272700/TJTO
06/02/2023 17:02

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/11/2022 15:16

Conclusão para decisão
25/10/2022 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
25/10/2022 16:49

Realizado cálculo de custas
25/10/2022 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
25/10/2022 14:58

Processo Corretamente Autuado
20/10/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018254-81.2025.8.27.2729

Jose Cirqueira de Andrade Carvalho

Energisa S/A

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0002931-26.2025.8.27.2700

Inacio Jeronimo de Melo Filho

Municipio de Palmas

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0054516-64.2024.8.27.2729

Maria Alda Pereira Marinho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0009820-06.2025.8.27.2729

Alessandro Pinheiro Milhomens

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0022744-49.2025.8.27.2729

Zulmira Mota da Costa Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 07:57

Exibir Processo