05/09/2025 13:34

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/09/2025 13:31

Recebido os autos
05/09/2025 12:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/09/2025 12:53

Lavrada Certidão
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009820-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESSANDRO PINHEIRO MILHOMENSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 04/09/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
04/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 01:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009820-06.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ALESSANDRO PINHEIRO MILHOMENSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 13:00

Conclusão para julgamento
09/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009820-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESSANDRO PINHEIRO MILHOMENSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:05

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 11:20

Conclusão para julgamento
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:01

Despacho - Determinação de Citação
07/03/2025 13:00

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
07/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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