29/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003526-35.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: MARIA NILVA PIMENTEL OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:04

Conclusão para julgamento
10/07/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003526-35.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA NILVA PIMENTEL OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 07:49

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 13:50

Conclusão para julgamento
24/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:42

Despacho - Determinação de Citação
29/01/2025 12:20

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:41

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 16:39

Protocolizada Petição
28/01/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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