TJTO - 0002869-05.2020.8.27.2718

25/11/2024 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

25/11/2024 13:45

Trânsito em Julgado

22/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 17:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

17/10/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/10/2024 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

17/10/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/10/2024 11:09

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 458

19/09/2024 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/09/2024 17:14

Juntada - Documento - Relatório

03/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024 13:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

26/08/2024 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 20:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

07/08/2024 20:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/08/2024 14:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

07/08/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 09:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

31/07/2024 20:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

31/07/2024 20:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

31/07/2024 15:52

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 770

27/06/2024 17:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

24/06/2024 19:00

Juntada - Documento - Relatório

14/06/2024 17:31

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

14/06/2024 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB02)

14/06/2024 17:30

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

14/06/2024 17:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

04/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator