15/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018176-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DO CARMO ALVES FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 17:27

Conta Atualizada
18/06/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/04/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 12:13

Conclusão para decisão
14/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
17/02/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/02/2025 13:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:08

Lavrada Certidão
29/11/2024 13:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 13:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 13:42

Trânsito em Julgado
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 13:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/11/2024 14:30

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 18:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
14/11/2024 18:04

Lavrada Certidão
14/11/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
03/07/2024 12:14

Conclusão para julgamento
02/07/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 13:48

Despacho - Determinação de Citação
15/05/2024 13:24

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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