04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0009818-91.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00043574120248272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
02/09/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0009818-91.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: LIGIA MACHADO PEREIRA SILVAADVOGADO(A): LAZARO MESSIAS BORGES (OAB TO010440)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra decisão proferida no cumprimento provisório de decisão, movido por LÍGIA MACHADO PEREIRA SILVA.

Os embargos são tempestivos (CPC, 1023) e cabíveis (CPC, 1022, I e II), pois a decisão embargada não se manifestou sobre ponto relevante e apresentou contradição.

Ao julgar improcedente a ação principal (proc. nº 0004357-41.2024.8.27.2722), cessou a eficácia da tutela provisória que sustentava o cumprimento provisório, impondo-se a restituição imediata do valor depositado em garantia (CPC, 309, III).

Houve ainda contradição ao imputar custas finais ao executado, quando a parte que deu causa à execução foi a autora, vencida no mérito (CPC, 215, I; CPC, 776).

Ante o exposto, ACOLHO os embargos, com efeito modificativo, para: Determinar o levantamento imediato do valor depositado em garantia (evento 10) em favor do embargante;Afastar a condenação do Banco ao pagamento de custas finais, que incumbem à embargada, ressalvada a hipótese do (CPC, 98, §3º).

P.

R.

I.
27/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 22:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0009818-91.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00043574120248272722/TO)RELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: LIGIA MACHADO PEREIRA SILVAADVOGADO(A): LAZARO MESSIAS BORGES (OAB TO010440)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 20/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 16:01

Conclusão para decisão
02/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2025 14:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2025 14:49

Conclusão para decisão
02/06/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 042003122025
26/05/2025 17:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 042003122025
21/05/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 11:22

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/11/2024 14:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:51

Protocolizada Petição
24/09/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 10:14

Conclusão para despacho
05/08/2024 10:14

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 16:08

Distribuído por dependência - Número: 00043574120248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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