18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0025142-09.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: REGINA CÉLIA CARLOS SOBRINHOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
17/07/2025 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
16/06/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:46

Conclusão para decisão
16/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
26/05/2025 15:42

Conta Atualizada
05/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
04/04/2025 10:40

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 10:56

Conclusão para decisão
31/03/2025 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:31

Conclusão para decisão
18/11/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
06/11/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00105357220248272700/TJTO
28/06/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00105357220248272700/TJTO
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 17:23

Lavrada Certidão
08/05/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
08/05/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:36

Decisão - Outras Decisões
07/05/2024 14:16

Conclusão para despacho
07/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 14:19

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
22/02/2024 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 18:16

Lavrada Certidão
30/01/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
30/01/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/12/2023 13:29

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2023 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
03/12/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027052-31.2025.8.27.2729

Lucia Dias Nolleto

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Sergio Noleto Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0029232-25.2022.8.27.2729

Joao Vitor Vivan

Willian Jose Daronch

Advogado: Jose Edi Moraes Fagundes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0006297-14.2024.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Fagner Dias Cardoso

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0006511-05.2024.8.27.2731

D M L Sabino LTDA

Shopmed Distribuidora LTDA

Advogado: David Murilo Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0013848-22.2022.8.27.2729

Municipio de Palmas

Airton Jorge de Castro Veloso

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2022 10:49

Exibir Processo