STJ - 0003205-88.2020.8.27.2724

16/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

10/05/2023 20:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 433698/2023

10/05/2023 20:41

Protocolizada Petição 433698/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/05/2023

20/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 27668/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356900/2023

19/04/2023 16:03

Protocolizada Petição 356900/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/04/2023

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0027668 - AgInt no AREsp 2057277 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00027668/2023 - AgInt no AREsp 2057277/TO

29/03/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027668/2023 - AgInt no AREsp 2057277/TO

27/02/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para RIVALDO LOPES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 27668/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 858.

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 27668/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27668/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 27668/2023

24/01/2023 12:08

Protocolizada Petição 27668/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

14/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2022 07:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 20:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 837/841.

22/09/2022 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim

20/09/2022 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/09/2022 10:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/09/2022 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/09/2022 16:21

Transitado em Julgado em 08/09/2022

10/07/2022 20:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 590451/2022

10/07/2022 20:20

Protocolizada Petição 590451/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/07/2022

14/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1075)

07/06/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/06/2022 14:55

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459695/2022

31/05/2022 17:05

Protocolizada Petição 459695/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

25/05/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 436270/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436270/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 436270/2022

24/05/2022 15:44

Protocolizada Petição 436270/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

31/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS