18/07/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0023829-76.2024.8.27.2706/TO AUTOR: LUIS GONZAGA DELMONDES DA SILVAADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL.

Proferida decisão no evento 20, determinando a suspensão do feito em razão do IRDR nº 5, autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO.

Pedido de distinção no evento 25.

Manutenção da suspensão no evento 37.

Protocolo de agravo de instrumento noticiado no evento 41.

Tendo em vista o levantamento da suspensão do IRDR nº 5, determinada pelo TJTO, exerço juízo positivo de retratação, com fundamento no artigo 1.018, §1º do CPC.

Por consequência, revogo as decisões dos eventos 20 e 37.

Promova-se o levantamento da suspensão.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de explicar o motivo do fracionamento de 9 demandas contra instituições financeiras e clubes de benefícios alegando inexistência de relação jurídica e pleiteando indenização por danos morais.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 1º de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/07/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2025 16:40

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
10/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00088612520258272700/TJTO
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:14

Decisão - Outras Decisões
19/03/2025 17:17

Conclusão para decisão
19/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 14:19

Protocolizada Petição
12/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 10:13

Conclusão para decisão
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/12/2024 15:31

Conclusão para despacho
05/12/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
05/12/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIS GONZAGA DELMONDES DA SILVA - Guia 5621354 - R$ 114,50
05/12/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIS GONZAGA DELMONDES DA SILVA - Guia 5621353 - R$ 176,75
05/12/2024 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
05/12/2024 14:36

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 14:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2024 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA1ECIVJ)
22/11/2024 18:22

Decisão - Declaração - Incompetência
22/11/2024 16:01

Conclusão para despacho
22/11/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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