TJTO - 0000550-10.2023.8.27.2702

15/10/2024 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

15/10/2024 16:30

Trânsito em Julgado

08/10/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2024 16:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/07/2024 19:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/07/2024 19:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/07/2024 15:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/07/2024 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2024 12:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

10/07/2024 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/07/2024 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2024 15:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

04/06/2024 15:36

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

03/06/2024 14:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

03/06/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 16:43

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:32

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

13/05/2024 13:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

13/05/2024 13:39

Juntada - Documento - Relatório

06/03/2024 14:28

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

06/03/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

22/02/2024 16:18

Despacho - Mero Expediente

21/02/2024 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

20/02/2024 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

01/02/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/02/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/02/2024 11:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

01/02/2024 11:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2024 13:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

30/01/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

25/01/2024 15:55

Remessa Interna com voto divergente - SGB08 -> CCI01

25/01/2024 15:55

Juntada - Documento - Voto Divergente

18/12/2023 13:51

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/12/2023 17:34

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB08

14/12/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/12/2023 19:10

Juntada - Documento - Voto

08/12/2023 13:27

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/12/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2023 13:44

Juntada - Documento - Certidão

27/11/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2023 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

24/11/2023 14:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

24/11/2023 14:54

Juntada - Documento - Relatório

25/08/2023 13:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

25/08/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 13:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

10/08/2023 13:22

Despacho - Mero Expediente

08/08/2023 12:55

Remessa Interna - DISTR -> SGB05

08/08/2023 12:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)

07/08/2023 19:25

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

07/08/2023 19:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

03/08/2023 08:27

Distribuído por sorteio - Número: 00010935720168272702/TJTO