18/07/2025 12:51

Conclusão para despacho
17/07/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005638-80.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSÉ FILHO SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 08/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 86 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:45

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:34

Conclusão para despacho
04/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
20/06/2025 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 09:20

Conclusão para despacho
05/06/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:17

Conclusão para despacho
09/04/2025 12:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/04/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
09/04/2025 12:07

Lavrada Certidão
09/04/2025 10:33

Processo Reativado
08/04/2025 09:31

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
03/04/2025 16:52

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:50

Trânsito em Julgado
03/04/2025 13:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00056388020248272706/TJTO
17/01/2025 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
30/12/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/09/2024 15:20

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
29/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:53

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 00:50

Conclusão para despacho
18/08/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
26/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
20/05/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 12:28

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 14:08

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417800, Subguia 22449 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
14/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417799, Subguia 22340 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 155,00
13/05/2024 08:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417800, Subguia 5395252
13/05/2024 08:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417799, Subguia 5395251
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:21

Conclusão para despacho
18/04/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417800, Subguia 5395252
18/04/2024 09:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417799, Subguia 5395251
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 16:16

Conclusão para despacho
11/03/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ FILHO SOARES DE SOUSA - Guia 5417800 - R$ 100,00
10/03/2024 13:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ FILHO SOARES DE SOUSA - Guia 5417799 - R$ 155,00
10/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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