12/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 12:37

Audiência - Preliminar - cancelada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 16/06/2025 15:00. Refer. Evento 21
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0004509-62.2024.8.27.2731/TO QUERELANTE: CLEUDSON ARTHUR DOS SANTOSADVOGADO(A): SARAH MARINHO SOUSA (OAB TO007099) DESPACHO/DECISÃO Desvincule-se a procuradora do querelante, conforme renuncia ao mandado do evento 30.

Defiro o requerimento do Minjistério Público e redesigno audiência preliminar para o dia 03 de novembro de 2025, às 14:15 horas. Intime-se.

Requisite-se. Do ato de intimação do querelante conste a necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado(a), com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público (art. 68 da Lei nº 9.099/95).

Ciência ao Ministério Público e, ad cautelam, à Defensoria Pública. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada no sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0004509-62.2024.8.27.2731/TORELATOR: RICARDO FERREIRA LEITEQUERELANTE: CLEUDSON ARTHUR DOS SANTOSADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA ROSIM (OAB TO011934)QUERELADO: DEILON NEOMARCIO DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): SARAH MARINHO SOUSA (OAB TO007099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:48

Lavrada Certidão
16/06/2025 11:01

Protocolizada Petição
16/05/2025 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
09/05/2025 13:49

Juntada - Informações
09/05/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
09/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:57

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
09/05/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 12:57

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/05/2025 12:49

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 16/06/2025 15:00
28/04/2025 09:50

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 16:49

Lavrada Certidão
09/04/2025 18:18

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 13:14

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECRC
12/03/2025 13:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 12/03/2025 13:00. Refer. Evento 5
11/03/2025 17:03

Juntada - Certidão
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 12:35

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECRC -> TOPAICEJUSC
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 13:25

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/02/2025 13:20

Lavrada Certidão
19/12/2024 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. DE CONCILIAÇÃO - 12/03/2025 13:00
30/07/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 17:05

Conclusão para despacho
30/07/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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