18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004362-11.2024.8.27.2707/TO RÉU: FRANCISCO SIMAO NASCIMENTOADVOGADO(A): CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA (OAB TO03414A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se o Ministério Público e Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias. Araguatins-TO/ Data e hora do sistema E-proc.
17/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 12:39

Conclusão para decisão
22/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Protocolizada Petição
13/05/2025 09:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 14:27

Lavrada Certidão
10/12/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 17:29

Expedido Mandado - TOARICEMAN
09/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
09/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/12/2024 14:26:45)
09/12/2024 14:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 6 - Expedido Ofício - 09/12/2024 14:24:52
09/12/2024 14:31

Expedido Ofício
09/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:24

Expedido Ofício
09/12/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
09/12/2024 11:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/12/2024 17:43

Conclusão para decisão
04/12/2024 17:43

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 19:55

Distribuído por dependência - Número: 00011744420238272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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