18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006709-20.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARINALVA ESPINDOLA BOTELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:27

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
11/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 14:15

Conclusão para despacho
16/12/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 18:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 18:10

Conclusão para despacho
22/08/2024 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
01/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:20

Trânsito em Julgado
10/07/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 14:38

Conclusão para julgamento
11/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
23/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 15:02

Conclusão para despacho
25/03/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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