16/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000435-57.2022.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00260671420198270000/TJTO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 09:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
10/04/2025 09:12

Lavrada Certidão
02/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:50

Expedido Mandado - intimação
17/03/2025 09:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
17/03/2025 09:38

Conta Atualizada
14/03/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
14/03/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV
27/01/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
13/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/10/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
10/10/2024 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
10/10/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
05/06/2024 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2024 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
28/09/2023 23:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/08/2023 12:45

Conclusão para despacho
07/04/2023 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/03/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/03/2023 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:06

Expedido Mandado - intimação
10/03/2023 15:14

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
29/11/2022 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2022 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2022 10:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
24/11/2022 12:21

Despacho - Mero expediente
05/09/2022 16:00

Conclusão para decisão
26/05/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 20:23

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 13:18

Conclusão para despacho
24/03/2022 13:17

Processo Corretamente Autuado
23/03/2022 15:07

Distribuído por dependência - Número: 00260671420198270000/TO
16/11/2021 16:55

Juntada - Certidão
16/11/2021 16:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
21/10/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2021 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2021 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
16/09/2021 17:40

Julgamento Anulado
06/08/2021 14:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2021 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:40

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/06/2021 13:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> SCPRE
07/06/2021 13:07

Despacho - Mero expediente
02/06/2021 16:27

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB06
01/06/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
12/05/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/04/2021 17:43

Julgamento Anulado
09/03/2021 14:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> SCPRE
09/03/2021 14:29

Despacho - Mero expediente
03/03/2021 16:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> SGB06
03/03/2021 16:25

Contador - Cálculo
09/02/2021 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CONTAD
09/02/2021 18:21

Despacho - Mero expediente
08/02/2021 17:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB06
05/02/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2021 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2021 10:19

Protocolizada Petição
01/02/2021 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/01/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 17:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
17/12/2020 17:56

Julgamento Anulado
08/10/2020 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> SCPRE
08/10/2020 18:14

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 07:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> SGB06
06/10/2020 07:13

Juntada - Certidão
16/09/2020 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CONTAD
16/09/2020 14:27

Despacho - Mero expediente
04/09/2020 16:18

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB06
04/09/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2020 14:26

Protocolizada Petição
28/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2020 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 13:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> SCPLE
18/08/2020 13:39

Despacho - Mero expediente
13/08/2020 14:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SGB06
13/08/2020 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
13/08/2020 11:15

Julgamento Anulado
16/07/2020 15:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
15/07/2020 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 10:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
21/05/2020 10:00

Julgamento Anulado
03/03/2020 14:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
14/02/2020 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2020 16:04

Protocolizada Petição
09/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2020 11:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/01/2020 13:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/09/2019 16:52

Protocolizada Petição
11/09/2019 16:51

Protocolizada Petição
11/09/2019 16:49

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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