18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009588-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JANNY KELLY SOUSA SANTOSADVOGADO(A): WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB TO006552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 72 - 15/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 70 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:23

Protocolizada Petição
15/07/2025 11:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/07/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
14/07/2025 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 14:22

Conclusão para despacho
14/07/2025 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
16/05/2025 18:36

Conclusão para despacho
10/04/2025 15:47

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 09:30

Conclusão para despacho
11/02/2025 09:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:43

Trânsito em Julgado
29/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/12/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 18:12

Conclusão para despacho
12/08/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 25
26/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 16:23

Conclusão para julgamento
19/07/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
05/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:52

Decisão - Outras Decisões
07/05/2024 13:31

Conclusão para despacho
07/05/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
07/05/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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