18/07/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016598-95.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ÍTALO DANYEL AMORIM GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 14/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
07/07/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
19/05/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 13:47

Conclusão para despacho
18/05/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 11:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/05/2025 11:31

Conta Atualizada
15/05/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/02/2025 15:22

Conclusão para despacho
06/12/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2024 20:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
31/10/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:12

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 14:03

Conclusão para despacho
07/10/2024 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:37

Trânsito em Julgado
24/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2024 00:05

Conclusão para julgamento
11/09/2024 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
05/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 15:08

Protocolizada Petição
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
19/08/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/08/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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