TJTO - 0005190-59.2024.8.27.2722

06/06/2025 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

06/06/2025 14:48

Trânsito em Julgado

28/04/2025 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

21/03/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/03/2025 16:55

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/03/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/03/2025 17:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2025 18:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

27/02/2025 18:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa - por unanimidade

27/02/2025 18:29

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 798

24/01/2025 11:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

24/01/2025 11:03

Juntada - Documento - Relatório

23/01/2025 16:31

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

23/01/2025 16:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)

23/01/2025 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

23/01/2025 12:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

23/01/2025 12:06

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

05/12/2024 15:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB04)

05/12/2024 15:30

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

05/12/2024 15:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

26/11/2024 11:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

25/11/2024 16:06

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

25/11/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:51

Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02

18/10/2024 16:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/09/2024 14:04

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator