TJTO - 0044640-22.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0044640-22.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 170) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ANA PAULA ROCHA RABELLO MENESES (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:50
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170
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16/07/2025 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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16/07/2025 17:39
Juntada - Documento - Relatório
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05/06/2025 17:50
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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05/06/2025 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/05/2025 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 09:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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12/05/2025 09:13
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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15/04/2025 16:35
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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15/04/2025 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/04/2025 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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04/04/2025 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/03/2025 13:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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28/03/2025 13:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/03/2025 16:12
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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27/03/2025 15:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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27/03/2025 08:01
Juntada - Documento - Voto
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17/03/2025 13:53
Juntada - Documento - Certidão
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12/03/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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12/03/2025 12:46
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 331
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11/03/2025 09:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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11/03/2025 09:36
Juntada - Documento - Relatório
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10/02/2025 12:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB04)
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07/02/2025 17:45
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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07/02/2025 17:36
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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07/02/2025 17:36
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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07/02/2025 13:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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