TJTO - 0001415-37.2023.8.27.2733
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001415-37.2023.8.27.2733/TO (Pauta: 171) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: SAMUEL DE SOUSA FRANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:50
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 171
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16/07/2025 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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16/07/2025 17:39
Juntada - Documento - Relatório
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22/05/2025 12:30
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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21/05/2025 23:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 09:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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12/05/2025 09:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/04/2025 13:25
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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07/04/2025 10:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2025 22:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2025 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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24/03/2025 13:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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18/03/2025 15:10
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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18/03/2025 15:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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13/03/2025 11:57
Juntada - Documento - Voto
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05/03/2025 15:14
Juntada - Documento - Certidão
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25/02/2025 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/02/2025 17:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 195
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17/02/2025 09:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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17/02/2025 09:37
Juntada - Documento - Relatório
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04/11/2024 10:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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