23/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017826-41.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALCELIR BORGES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o valor do crédito pertencente à parte substituída já se encontra garantido por meio de sequestro judicial nos autos n. 0023765-94.2024.8.27.2729 (evento 307), feito desmembrado da ação coletiva n. 0000898-54.2017.827.2729, resta prejudicado o exame dos embargos declaratórios opostos no evento 29. 2.

Após, BAIXEM-SE os autos conforme determinado na sentença do evento 23.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
16/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 14:01

Conclusão para julgamento
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:29

Conclusão para julgamento
12/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:54

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/02/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
08/05/2024 18:39

Protocolizada Petição
17/01/2023 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/12/2022 15:49

Conclusão para despacho
13/12/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2022 17:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
03/10/2022 13:50

Conclusão para despacho
03/10/2022 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/09/2022 14:09

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 16:08

Conclusão para despacho
01/09/2022 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:58

Despacho - Mero expediente
05/07/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 10:14

Despacho - Mero expediente
08/06/2021 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 18:18

Ciência - Expedida/Certificada
07/06/2021 18:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
24/05/2021 12:27

Conclusão para despacho
24/05/2021 12:26

Processo Corretamente Autuado
21/05/2021 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00008985420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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