23/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010414-59.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: CLECY PINTO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o valor do crédito pertencente à parte substituída já se encontra garantido por meio de sequestro judicial nos autos n. 0023627-30.2024.8.27.2729 (evento 294), feito desmembrado da ação coletiva n. 0000898-54.2017.827.2729, resta prejudicado o exame dos embargos declaratórios opostos no evento 27. 2.

Após, BAIXEM-SE os autos conforme determinado na sentença do evento 23.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
16/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 14:00

Conclusão para julgamento
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:18

Conclusão para julgamento
12/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:53

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/02/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 16:09

Conclusão para despacho
08/05/2024 18:36

Protocolizada Petição
18/01/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/12/2022 15:49

Conclusão para despacho
08/12/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
27/09/2022 15:40

Conclusão para despacho
30/08/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/08/2022 18:00

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 14:44

Despacho - Mero expediente
07/04/2021 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2021 13:07

Ciência - Expedida/Certificada
07/04/2021 13:07

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/04/2021 17:27

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2021 18:15

Conclusão para despacho
05/04/2021 18:14

Processo Corretamente Autuado
03/04/2021 13:29

Distribuído por dependência - Número: 00008985420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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