TJTO - 0017414-95.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB: 017376/MA

CPF *55.***.*39-10

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB: 011150/TO

CPF *33.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

JOANA DARK ALVES DE SOUSA SANCHES

CPF *78.***.*10-87

Advogados

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0017414-95.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 139) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA AGRAVADO: JOANA DARK ALVES DE SOUSA SANCHES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 16/07/2025 17:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 16/07/2025 17:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/05/2025 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2025 12:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 21/05/2025 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 18:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 25/04/2025 18:16

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 16/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 08/04/2025 13:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 08/04/2025 13:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/04/2025 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2025 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 12:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

  • 04/04/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 10:59

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 04/04/2025 10:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/04/2025 14:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 03/04/2025 14:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 03/04/2025 09:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:55

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:24

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 17/03/2025 14:32

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 17/03/2025 14:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/02/2025 10:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00225696120248272706/TO

  • 05/02/2025 15:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 05/02/2025 15:28

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 05/02/2025 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/01/2025 08:43

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 31/01/2025 08:43

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/12/2024 13:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 13/12/2024 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2024 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 05/11/2024 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00225696120248272706/TO

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2024 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00225696120248272706/TO

  • 04/11/2024 19:42

    Expedição de documento - Carta Ordem

  • 25/10/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 24/10/2024 17:39

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Colegiado

  • 16/10/2024 13:27

    Conclusão para decisão

  • 15/10/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 15/10/2024 10:02

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE ARAGUAINA - Guia 5381890 - R$ 48,00

  • 15/10/2024 10:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002243-84.2023.8.27.2716

Inove Materiais de Construcao LTDA

Vanderley Bispo dos Santos

Advogado: Edson Perilo de Azevedo Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001423-29.2023.8.27.2728

Rita de Casci Campos de Carvalho

Municipio de Aparecida do Rio Negro

Advogado: Roger de Mello Ottano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0003331-06.2022.8.27.2713

Fosplan - Comercio e Industria de Produt...

Edson Kfouri Neto

Advogado: Orlando Nunes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0008016-72.2025.8.27.2706

Raimundo da Silva Santos

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Advogado: Leandro Cesar de Jorge

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0000048-55.2021.8.27.2730

Jose Carlos de Melo

Estado do Tocantins

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2021 09:07

Exibir Processo