TJTO - 0031645-11.2022.8.27.2729

23/09/2024 08:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

20/09/2024 21:48

Recebidos os autos

24/07/2024 11:20

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0031645112022827272920240724112015

23/07/2024 20:59

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/07/2024 20:59

Decisão - Outras Decisões

22/07/2024 17:17

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/07/2024 17:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/05/2024 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/05/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/04/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/04/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 11:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/04/2024 11:49

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 10:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2024 10:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/03/2024 14:05

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/03/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/01/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2024 16:15

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

26/01/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

22/11/2023 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

22/11/2023 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

22/11/2023 15:14

Juntada - Documento - Voto

06/11/2023 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/10/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 883

17/10/2023 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

17/10/2023 13:43

Juntada - Documento - Relatório

11/10/2023 13:34

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

11/10/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

02/10/2023 18:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

02/10/2023 13:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

30/09/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 17:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

20/09/2023 17:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

20/09/2023 16:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

20/09/2023 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/09/2023 13:00

Juntada - Documento - Voto

04/09/2023 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 15:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 496

17/08/2023 10:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

11/08/2023 14:39

Juntada - Documento - Relatório

07/07/2023 17:23

Distribuído por sorteio