18/07/2025 21:38

Trânsito em Julgado
18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0013916-64.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, homologo a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/07/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 19:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
12/07/2025 18:38

Protocolizada Petição
30/06/2025 18:09

Conclusão para julgamento
30/06/2025 18:09

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 18:09

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial
12/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/06/2025 13:49

Conclusão para despacho
28/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 15:12

Conclusão para despacho
01/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029322-62.2024.8.27.2729

Jcf Participacoes Societarias LTDA

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0029322-62.2024.8.27.2729

Jcf Participacoes Societarias LTDA

Municipio de Palmas

Advogado: Monica Araujo e Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0022020-45.2025.8.27.2729

Luizana Batista de Castro

Banco Pan S.A.

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0011263-95.2024.8.27.2706

Ana Lucia Dias da Costa

Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0011263-95.2024.8.27.2706

Ana Lucia Dias da Costa

Os Mesmos

Advogado: Succi Franca Caetano

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 15:57

Exibir Processo