05/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00141122420258272700/TJTO
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001771-13.2024.8.27.2728/TOAUTOR: CLEONICE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto pela autora no evento 62, EMBARGOS1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a decisão do evento 56, DECDESPA1 como prolatada.

Assim, não só mantenho a decisão do evento 56, DECDESPA1, como também determino seu imediato cumprimento quanto ao desbloqueio da quantia lá informada, independentemente de trânsito em julgado desta decisão.
03/09/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2025 16:59:14)
03/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 13:02

Conclusão para decisão
02/09/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TONOV1ECIV
30/07/2025 15:57

Juntada - Nota Técnica - Procedimento Misto
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/07/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NAT
15/07/2025 17:26

Protocolizada Petição
11/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001771-13.2024.8.27.2728/TOAUTOR: CLEONICE CARVALHO OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)DESPACHO/DECISÃOAnte todo esse cenário, assim decido: 1) torno sem efeito a decisão liminar do evento 41, DECDESPA1, datada de 30/05/2025, às 08:24:09, que ordenava o bloqueio judicial de valores nas contas do ESTADO DO TOCANTINS, e com isso ordeno a imediata devolução integral dos valores lá bloqueados, posto que ainda não transferidas para depósito judicial, até que as partes se manifestem no prazo de quinze dias úteis sobre as teses constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e publicadas no dia 28/11/2024 ; 2) indefiro o pedido de ingresso, como terceira interessada, formulado por INFINITY BUSINESS LTDA no evento 52, PET1;
09/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
08/07/2025 15:09

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:22

Protocolizada Petição
28/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 15:22

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 14:47

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
09/06/2025 16:02

Juntada - Informações
09/06/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada - Informações - 09/06/2025 15:39:11)
30/05/2025 08:26

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 08:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/04/2025 16:44

Conclusão para decisão
28/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
24/04/2025 18:56

Protocolizada Petição
14/04/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 11:00

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
19/03/2025 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 12:28

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
14/03/2025 18:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 13:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
06/03/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:36

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/02/2025 13:30

Conclusão para despacho
07/02/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TONOV1ECIV
07/02/2025 15:19

Juntada - Nota Técnica - Procedimento Misto
24/01/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NAT
24/01/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 09:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NATJUSPAL -> TONOV1ECIV
20/01/2025 15:13

Juntada - Informações
20/01/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NATJUSPAL
16/01/2025 18:56

Protocolizada Petição
16/01/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 13:44

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/12/2024 09:31

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:02

Conclusão para despacho
12/12/2024 13:01

Lavrada Certidão
12/12/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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