22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035613-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARINALDA MARTINS TAVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 69 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:51

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035613-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARINALDA MARTINS TAVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 12:51

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 14:24

Conclusão para decisão
18/03/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:51

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 16:33

Conta Atualizada
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:55

Trânsito em Julgado
30/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:45

Conclusão para julgamento
08/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 13:48

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 13:02

Conclusão para despacho
12/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/08/2024 16:20

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003368-77.2025.8.27.2729

Helio Janio Muniz da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Rafael Brauna Soares Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0003648-48.2025.8.27.2729

Luiz Tupinamba Ferreira Barbosa

Municipio de Palmas

Advogado: Augusto da Silva Beserra Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0010400-26.2025.8.27.2700

Cristiane Souza Lemes

Telefonica Data S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0002675-44.2025.8.27.2713

Jaqueline Eli Melo Almeida Paldini Mater...

Motz Transportes LTDA

Advogado: Calebe da Silva Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0020159-64.2023.8.27.2706

Poliane Santiago de SA

Rafael Genesis Carreiros Feitosa

Advogado: Winicius Machado de Souza Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 15:26

Exibir Processo