13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005310-05.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00011215220228272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: WILDEN JOSE SILVA ACOSTAADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)REQUERENTE: OTAVIO DA SILVA COELHO DE MORAESADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)REQUERENTE: LUCIANE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)REQUERENTE: LO RUAMA DE MATOS VITALADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)REQUERENTE: BEATRIZ SOUZA E SILVAADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)REQUERENTE: ANDRE MARTINI CARPIADVOGADO(A): EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 03/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 66 - 02/06/2025 - Decisão Outras Decisões
03/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
03/07/2025 14:44

Trânsito em Julgado
02/06/2025 18:15

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 13:06

Conclusão para decisão
30/10/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
24/09/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/09/2024 16:20

Conclusão para julgamento
22/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/08/2024 13:00

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 12:01

Conclusão para decisão
16/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/07/2024 09:28

Protocolizada Petição
26/06/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/06/2024 17:13

Protocolizada Petição
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:51

Decisão - Outras Decisões
11/06/2024 11:51

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:54

Protocolizada Petição
05/06/2024 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 15:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/05/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20, 25, 24 e 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
22/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456350, Subguia 24196 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5456349, Subguia 24043 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
16/05/2024 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456350, Subguia 5403147
16/05/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5456349, Subguia 5403146
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:13

Lavrada Certidão
15/05/2024 13:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
15/05/2024 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 12, 11 e 10
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
10/05/2024 15:14

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 15:12

Conclusão para decisão
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:05

Decisão - Concessão - Liminar
26/04/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 13:26

Conclusão para decisão
26/04/2024 09:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDRE MARTINI CARPI - Guia 5456350 - R$ 50,00
26/04/2024 09:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDRE MARTINI CARPI - Guia 5456349 - R$ 39,00
26/04/2024 09:04

Distribuído por dependência - Número: 00011215220228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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