18/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0035528-29.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO BAQUEIRO RIOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 82
16/07/2025 15:38

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
16/07/2025 15:38

Juntada - Documento - Relatório
01/07/2025 15:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/06/2025 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
05/06/2025 15:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2025 15:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/05/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
26/05/2025 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/05/2025 15:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
26/05/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/05/2025 17:30

Juntada - Documento - Voto
09/05/2025 13:23

Juntada - Documento - Certidão
07/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/05/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 21/05/2025 14:00 Sequencial: 62
05/05/2025 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/05/2025 18:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
05/05/2025 18:07

Juntada - Documento - Relatório
05/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389157, Subguia 5988 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.638,87
30/04/2025 13:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/04/2025 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389157, Subguia 5376117
28/04/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA - Guia 5389157 - R$ 1.638,87
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388239, Subguia 5375782
03/04/2025 16:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA - Guia 5388239 - R$ 1.638,87
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
02/04/2025 15:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
31/03/2025 14:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
31/03/2025 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
13/03/2025 15:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/03/2025 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/03/2025 13:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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