04/09/2025 17:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012020932025
04/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043815-49.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIVIANE CAMPOS DE SÁ FERRAZADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que houve a devolução do alvará nº 01201940/2025 pelo motivo "2095 AGENCIA OU CONTA DESTINO DO CREDITO INVALIDA", conforme consta no evento 146, solicita-se à parte credora que informe os dados bancários, com a indicação precisa de agência com o destaque do dígito verificador, se houver, bem como da conta bancária também com a indicação do dígito verificador, se existir.

Palmas, 02 de setembro de 2025.

Luiz Wagner Araújo Nunes Matrícula nº 157249
02/09/2025 15:27

Lavrada Certidão
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
25/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/08/2025 06:55

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 012019402025
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043815-49.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: VIVIANE CAMPOS DE SÁ FERRAZADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para informar o CNPJ da sociedade de advogado.

Após, expeça-se alvará de levantamento, com as cautelas devidas.

Cumpra-se.

Palmas, dada certificada pelo sistema. VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA Juiz de Direito
21/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 12:29

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012019402025
20/08/2025 16:36

Conclusão para despacho
20/08/2025 16:34

Lavrada Certidão
20/08/2025 16:18

Lavrada Certidão
20/08/2025 16:17

Juntada - Documento
13/08/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
06/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 15:09

Juntada - Informações
25/07/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 119
16/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043815-49.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00147304220208272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VIVIANE CAMPOS DE SÁ FERRAZADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 03/07/2025 - Juntada Informações
15/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 18:38

Conclusão para despacho
03/07/2025 18:36

Juntada - Informações
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 13:01

Juntada - Informações
26/06/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:31

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 11:45

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição
09/09/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 12:49

Expedido Ofício
19/08/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedido Ofício - 19/08/2024 17:09:14)
14/08/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 16:46

Conclusão para despacho
20/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/04/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/04/2024 14:08

Lavrada Certidão
04/04/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/03/2024 14:32

Conta Atualizada
12/03/2024 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 22:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2024 22:45

Decisão - Outras Decisões
11/01/2024 14:14

Conclusão para despacho
11/01/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/11/2023 16:54

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/10/2023 16:26:48)
23/10/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 14:15

Conclusão para despacho
03/07/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:03

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 18:02

Conclusão para despacho
30/01/2023 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/01/2023 10:52

Protocolizada Petição
09/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2022 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS - EXCLUÍDA
31/10/2022 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
31/10/2022 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
25/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:44

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 13:36

Conclusão para despacho
09/05/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 08:33

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 17:40

Conclusão para decisão
26/11/2021 15:10

Distribuído por dependência - Número: 00147304220208272700/TO
26/11/2021 14:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/11/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2021 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/10/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
31/08/2021 13:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
02/06/2021 16:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/06/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/04/2021 17:43

Julgamento Anulado
25/03/2021 18:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/03/2021 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
17/03/2021 10:23

Protocolizada Petição
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
09/02/2021 12:08

Protocolizada Petição
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 12:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/01/2021 12:36

Julgamento Anulado
16/11/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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