26/08/2025 20:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
26/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
26/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:54

Trânsito em Julgado
26/08/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021408-16.2024.8.27.2706/TO AUTOR: FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE, em desfavor de BARBARA VICTORIA DE ALMEIDA COSTA, todos qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo em audiência de conciliação e requereram sua homologação em juízo (evento 70).

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, "b", do NCPC.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, por ambas as partes à razão de 50% para cada, tendo em vista a falta de disposição sobre a responsabilidade pelo pagamento dessa verba sucumbencial no acordo do evento 70 (CPC, art. 90, § 2º), conforme Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/08/2025 14:45

Conclusão para julgamento
07/08/2025 10:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
07/08/2025 10:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
06/08/2025 18:20

Juntada - Certidão
18/06/2025 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0021408-16.2024.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: FACULDADE CATOLICA DOM ORIONEATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
13/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 15:05

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
13/06/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 15:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:01

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 2ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 07/08/2025 10:00
23/05/2025 05:29

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 14:53

Protocolizada Petição
27/03/2025 09:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
27/03/2025 09:40

Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico - 27/03/2025 09:30. Refer. Evento 39
27/03/2025 07:32

Juntada - Certidão
24/03/2025 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 11:47

Protocolizada Petição
24/02/2025 13:47

Conclusão para decisão
24/02/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
24/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
12/02/2025 17:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/02/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 17:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 17:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/03/2025 09:30
05/02/2025 14:38

Protocolizada Petição
03/02/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
03/02/2025 14:43

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 03/02/2025 14:30. Refer. Evento 23
01/02/2025 15:08

Juntada - Informações
20/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 15:45

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
04/12/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 15:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/12/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 15:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/02/2025 14:30
27/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:35

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 15:16

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5587001, Subguia 57732 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 93,01
29/10/2024 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5587000, Subguia 57634 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 144,52
22/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5587001, Subguia 5446820
22/10/2024 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5587000, Subguia 5446819
22/10/2024 13:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE - Guia 5587001 - R$ 93,01
22/10/2024 13:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE - Guia 5587000 - R$ 144,52
22/10/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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