TJTO - 0004313-54.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2025 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:59
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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03/07/2025 17:59
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 16:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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03/07/2025 16:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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03/07/2025 15:06
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:30
Juntada - Documento - Certidão
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0004313-54.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: DICSON ANDRADE MARQUES ADVOGADO(A): RAINER ANDRADE MARQUES (OAB TO004117) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: ABINARES MARQUES PACHECO INTERESSADO: MARIA ANDRADE MARQUES INTERESSADO: FERRANORTE FERRAGENS DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:15
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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16/06/2025 13:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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16/06/2025 13:58
Juntada - Documento - Relatório
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06/06/2025 15:11
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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05/06/2025 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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11/04/2025 16:50
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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10/04/2025 14:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)
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10/04/2025 14:32
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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09/04/2025 19:21
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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09/04/2025 19:21
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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08/04/2025 14:55
Conclusão para despacho
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04/04/2025 15:32
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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04/04/2025 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 22:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5387459, Subguia 5527 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
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21/03/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 17:20
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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21/03/2025 17:20
Decisão - Outras Decisões
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20/03/2025 10:42
Conclusão para despacho
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19/03/2025 17:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5387459, Subguia 5375507
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19/03/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/03/2025 17:22
Juntada - Guia Gerada - Agravo - DICSON ANDRADE MARQUES - Guia 5387459 - R$ 160,00
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19/03/2025 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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