22/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003174-69.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: CLEITON OLIVEIRA MACEDOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 20/08/2025 - Perícia agendada
20/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:54

Perícia agendada
09/07/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003174-69.2024.8.27.2743/TO AUTOR: CLEITON OLIVEIRA MACEDOADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não compareceu à Junta Médica do TJTO para a realização da perícia médica previamente agendada (evento 16, INF1).

No evento 19, PET_INTERCORRENTE1, apresentou justificativa para a ausência, alegando que "não pôde comparecer ao ato pericial agendado em razão de depender do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dado o contexto do prazo exíguo para comparecimento em perícia, não foi capaz de angariar novos laudos e/ou documentos médicos para apresentar no ato.", e requereu a designação de nova data.

Cumpre destacar que, já no despacho inicial, a parte autora foi expressamente advertida acerca das consequências decorrentes de eventual ausência à perícia.

Assim, observa-se, neste caso, comportamento que revela certa desídia e irresponsabilidade, tanto em relação aos seus próprios interesses quanto em relação aos demais jurisdicionados que aguardam, em fila, a prestação do mesmo serviço, essencial para a apreciação de seus pleitos pelo Poder Judiciário.

Ressalto, ainda, que a propositura da demanda perante o Núcleo de Justiça 4.0, em ações desta natureza, implica, necessariamente, a necessidade de deslocamento à cidade de Palmas, Gurupi ou Araguaína para a realização da perícia médica, circunstância esta que é de pleno conhecimento do procurador judicial da parte autora e, por consequência, da própria parte interessada.

Assim, desde a impetração da ação, caberia à autora providenciar os meios necessários para cumprir essa etapa processual.

Não obstante tais fundamentos, e considerando o caráter eminentemente social que reveste este tipo de demanda, defiro, em caráter excepcional e única vez, a remarcação da perícia médica, ficando a autora novamente advertida de que a ausência à nova data designada implicará o prosseguimento do feito sem a produção da referida prova pericial.

Remetam-se os autos à Junta Médica para agendamento de nova data.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
07/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
17/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
07/04/2025 16:48

Conclusão para despacho
18/03/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/03/2025 17:48

Perícia não realizada
27/02/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:38

Perícia realizada
17/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:41

Juntada - Informações
05/12/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
28/10/2024 16:25

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 14:31

Conclusão para despacho
11/10/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 12:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEITON OLIVEIRA MACEDO - Guia 5563569 - R$ 1.653,30
20/09/2024 12:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEITON OLIVEIRA MACEDO - Guia 5563568 - R$ 1.203,20
20/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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