01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000631-47.2024.8.27.2726/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOYCE CAVALCANTE VIANAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:25

Lavrada Certidão
28/08/2025 15:25

Trânsito em Julgado
28/08/2025 15:24

Julgamento Reformado
28/08/2025 15:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00006314720248272726/TJTO
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003226-83.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: CONCEIÇÃO RODRIGUES DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BISPO BASTOS SALIM (OAB TO008338) APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
09/04/2025 16:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
09/04/2025 16:32

Lavrada Certidão
08/04/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/01/2025 16:38

Encaminhamento Processual - TOMNT1ECIV -> TO4.04NFA
09/12/2024 23:23

Conclusão para julgamento
05/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:17

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 16:44

Conclusão para decisão
29/10/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 06:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
01/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:03

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 18:00

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438917, Subguia 35940 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/07/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438916, Subguia 35900 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
18/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 13:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438917, Subguia 5419952
18/07/2024 13:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438916, Subguia 5419951
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:10

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/06/2024 16:27

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/04/2024 10:12

Conclusão para despacho
08/04/2024 10:11

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 10:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOYCE CAVALCANTE VIANA, - Guia 5438917 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOYCE CAVALCANTE VIANA, - Guia 5438916 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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