01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001664-86.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO MOTAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando a ausência de citação nos autos, não há custas e honorários advocatícios a serem arbitrados.
31/07/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 15:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
22/07/2025 15:40

Conclusão para julgamento
04/07/2025 08:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 07:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001664-86.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO MOTAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido formulado no evento retro.

Concluam-se os autos para julgamento.

Cumpra-se.
27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:44

Decisão - Outras Decisões
18/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
18/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:28

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001664-86.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ANTONIO DA CONCEICAO MOTAADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB TO012759A) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o processo foi protocolado sem o comprovante de endereço da requerente , intimo a Defensor(a)/Advogado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando os documentos necessários.
19/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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