03/09/2025 20:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 17:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005536-73.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00049937020258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIINTERESSADO: Diretor - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/08/2025 - Expedido Ofício
28/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 14:34

Expedido Ofício
28/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 14:32

Expedido Ofício
28/08/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 14:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/08/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/08/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 19:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/09/2025 15:30
19/08/2025 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 33
18/08/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:34

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
11/08/2025 13:04

Conclusão para decisão
08/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 11:58

Alterada a parte - Situação da parte EDUARDO DIAS RIBEIRO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 18:16

Lavrada Certidão
22/07/2025 09:39

Protocolizada Petição
22/07/2025 09:38

Protocolizada Petição
03/07/2025 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 12:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 07:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005536-73.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00049937020258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/06/2025 - Expedido Ofício
16/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:50

Expedido Ofício
16/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:42

Expedido Ofício
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedido Ofício
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:35

Expedido Ofício
16/06/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/06/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/06/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 13/08/2025 15:00
09/06/2025 15:38

Protocolizada Petição
02/06/2025 12:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/05/2025 12:22

Conclusão para decisão
27/05/2025 10:18

Protocolizada Petição
23/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 17
30/04/2025 14:34

Juntada - Outros documentos
30/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:30

Lavrada Certidão
30/04/2025 12:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
25/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:51

Expedido Ofício
25/04/2025 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 13:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:27

Expedido Ofício
25/04/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
25/04/2025 13:13

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:09

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/04/2025 11:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/04/2025 15:08

Conclusão para decisão
22/04/2025 15:07

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 15:47

Distribuído por dependência - Número: 00049937020258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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