17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000972-75.2021.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: MARIANNE NUNES DE CERQUEIRAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB TO011229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/07/2025 20:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
14/07/2025 20:44

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
14/07/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/08/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5754498, Subguia 5524674. Fase de Conhecimento
14/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5754498 - R$ 364,25 - Fase de Conhecimento
14/07/2025 20:44

Juntada - Certidão - MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA
14/07/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/08/2025. Parte MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA, Guia 5754497, Subguia 5524673. Fase de Conhecimento
14/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA - Guia 5754497 - R$ 364,25 - Fase de Conhecimento
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5684529, Subguia 5489688
14/07/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/03/2025 15:31:36)
14/07/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 15:31:34)
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA, Guia 5684528, Subguia 5489687
14/07/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/03/2025 15:31:31)
14/07/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 15:31:28)
09/07/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
09/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:43

Conclusão para despacho
25/04/2025 13:43

Processo Reativado
24/04/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
25/03/2025 15:31

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Juntada - Certidão - MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
21/03/2025 18:00

Baixa Definitiva
21/03/2025 17:59

Trânsito em Julgado
21/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/02/2025 16:58

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/12/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 12:10

Conclusão para decisão
17/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
25/05/2024 09:26

Conclusão para despacho
25/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
04/05/2024 09:40

Conclusão para despacho
11/04/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/01/2024 15:22

Conclusão para julgamento
16/11/2023 17:00

Protocolizada Petição
16/11/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
10/10/2023 12:17

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
05/09/2023 10:05

Protocolizada Petição
23/06/2023 14:00

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 14:01

Conclusão para despacho
10/03/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2023 12:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
14/02/2023 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2023 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
10/02/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:53

Decisão - Outras Decisões
02/01/2023 11:11

Protocolizada Petição
23/09/2022 17:25

Conclusão para decisão
23/09/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 15:06

Despacho - Mero expediente
27/06/2022 17:12

Processo Corretamente Autuado
27/06/2022 17:11

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/03/2022 16:23

Conclusão para despacho
22/03/2022 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 14:37

Conclusão para despacho
21/09/2021 14:36

Conclusão para despacho
20/09/2021 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
01/09/2021 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2021 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
31/08/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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