TJTO - 0037210-24.2020.8.27.2729

19/07/2024 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

19/07/2024 13:46

Trânsito em Julgado

18/07/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/07/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/06/2024 12:45

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/06/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

10/06/2024 17:56

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2024 17:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/06/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/06/2024 17:11

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 136

30/04/2024 19:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

30/04/2024 19:51

Juntada - Documento - Relatório

23/04/2024 13:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

23/04/2024 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 15:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

04/04/2024 15:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/04/2024 15:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

03/04/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/03/2024 15:30

Recebimento - Retorno do MP com ciência

04/03/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 17:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

26/02/2024 17:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/02/2024 19:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

21/02/2024 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/02/2024 18:15

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 381

23/01/2024 13:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

23/01/2024 13:48

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2023 15:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

12/12/2023 14:47

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

12/12/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

11/12/2023 12:41

Despacho - Mero Expediente

24/11/2023 17:14

Distribuído por sorteio