TJTO - 0001543-79.2022.8.27.2737

12/03/2025 21:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

12/03/2025 15:29

Recebidos os autos

12/09/2024 06:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001543792022827273720240912063050

11/09/2024 16:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/09/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões

05/09/2024 17:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/09/2024 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/07/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024 13:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/07/2024 13:08

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/05/2024 12:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/05/2024 12:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/05/2024 08:01

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/05/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2024 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

02/05/2024 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

19/04/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/04/2024 17:17

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/04/2024 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

05/04/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remessa interna para juntada de Acórdão - 22/03/2024 13:42:53)

05/04/2024 17:16

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01

22/03/2024 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por maioria

21/03/2024 17:30

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

21/03/2024 17:30

Juntada - Documento - Voto Divergente

21/03/2024 15:20

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

20/03/2024 15:31

Juntada - Documento - Voto

08/03/2024 13:45

Juntada - Documento - Certidão

06/03/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

05/03/2024 17:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

05/03/2024 16:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

05/03/2024 16:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

04/03/2024 17:15

Juntada - Documento - Relatório

07/02/2024 13:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

06/02/2024 21:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

06/02/2024 21:16

Despacho - Mero Expediente

06/02/2024 17:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

05/02/2024 18:36

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01

05/02/2024 16:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

04/02/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/02/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 14:56

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/01/2024 14:56

Despacho - Mero Expediente

24/01/2024 14:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

24/01/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 15:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/12/2023 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2023 13:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/12/2023 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/12/2023 17:26

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

07/12/2023 17:26

Juntada - Documento - Voto Divergente

07/12/2023 16:16

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

07/12/2023 11:50

Juntada - Documento - Voto

29/11/2023 13:45

Juntada - Documento - Certidão

27/11/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2023 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 373

23/11/2023 23:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

23/11/2023 23:01

Juntada - Documento - Relatório

02/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio