30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007519-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OSIRIS DO NASCIMENTO RODRIGUES CHAVESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 119 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:16

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007519-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OSIRIS DO NASCIMENTO RODRIGUES CHAVESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 20:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:48

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 15:13

Conclusão para despacho
15/04/2025 14:11

Protocolizada Petição
14/04/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/04/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 12:51

Conclusão para decisão
19/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/02/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 08:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/02/2025 23:35

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:37

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/01/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:49

Trânsito em Julgado
17/12/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/11/2024 14:51

Conclusão para julgamento
11/11/2024 06:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/10/2024 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 09:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 12:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 16:32

Conclusão para julgamento
03/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 09:12

Protocolizada Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 19:31

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 23:49

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/05/2024 15:41

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/05/2024 13:20

Conclusão para julgamento
09/05/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:12

Despacho - Determinação de Citação
04/03/2024 15:54

Conclusão para despacho
04/03/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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