15/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
04/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Nº 0007126-11.2023.8.27.2737/TO IMPETRANTE: ANA LUIZA GONCALVES GUARESEADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)IMPETRADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIOADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821)IMPETRADO: LILIAN FILGUEIRA BATISTA MOURAADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no art. 82, inciso XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, intimo as partes do retorno dos autos da instância superior:Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: [...] XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direitoO referido é verdade e dou fé.Porto Nacional/TO, data registrada pelo sistema.
03/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR3ECIV Número: 00071261120238272737/TJTO
21/11/2024 18:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR3ECIV -> TJTO
21/11/2024 18:23

Lavrada Certidão
13/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 16:15

Conclusão para despacho
19/03/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 11:51

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/02/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/07/2023 12:40

Conclusão para julgamento
28/07/2023 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 14:42

Juntada - Informações
06/07/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 10:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 16:17

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
04/07/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2023 15:12

Decisão - Concessão - Liminar
03/07/2023 12:25

Conclusão para decisão
03/07/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/06/2023 15:28

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 12:26

Conclusão para decisão
29/06/2023 12:26

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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