TJTO - 0020804-73.2024.8.27.2700

14/07/2025 07:21

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0020804732024827270020250714072116

11/07/2025 14:15

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/07/2025 14:15

Decisão - Outras Decisões

11/07/2025 10:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/07/2025 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 00:00

Intimação

19/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 11:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

26/05/2025 17:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

25/05/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2025 19:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/05/2025 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/05/2025 17:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

20/05/2025 15:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

20/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/05/2025 18:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/05/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2025 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

26/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

25/04/2025 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/03/2025 14:49

Recebimento - Retorno do MP com ciência

26/03/2025 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

20/03/2025 17:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2025 08:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/03/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/03/2025 18:03

Juntada - Documento - Voto

06/03/2025 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/02/2025 13:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 296

13/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385759, Subguia 4820 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

12/02/2025 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

12/02/2025 15:57

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/02/2025 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385759, Subguia 5374873

11/02/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Agravo - 4 AGRO - VAR LTDA - Guia 5385759 - R$ 145,00

11/02/2025 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025 17:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

10/02/2025 17:10

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

10/02/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 10:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

29/01/2025 10:21

Despacho - Mero Expediente

23/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/01/2025 13:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

20/01/2025 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

14/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384243, Subguia 4415 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

13/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

13/12/2024 17:44

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

12/12/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384243, Subguia 5374281

12/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

12/12/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - Agravo - 4 AGRO - VAR LTDA - Guia 5384243 - R$ 48,00

12/12/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator