STJ - 0015352-05.2018.8.27.2729

22/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 312975/2025

09/04/2025 15:58

Protocolizada Petição 312975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 55153/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055153 - EDcl no AgInt no REsp 2143854 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00055153/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2143854/TO

10/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055153/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2143854/TO

20/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74337/2025

05/02/2025 10:00

Protocolizada Petição 74337/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/01/2025 Petição Nº 55153/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 55153/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 55153/2025

29/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 55153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2025

23/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 932999/2024 - AgInt

20/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932999 - AgInt no REsp 2143854 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00932999/2024 - AgInt no REsp 2143854/TO

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932999/2024 - AgInt no REsp 2143854/TO

26/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996333/2024

08/11/2024 17:00

Protocolizada Petição 996333/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/11/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 932999/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 932999/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 932999/2024

22/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 932999/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA e provido

13/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2024 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2547954)

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:20

Conheço do agravo de RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1973600 (2021/0379036-1)

06/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/02/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2023 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/03/2023 14:39

Transitado em Julgado em 28/02/2023

04/12/2022 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1122257/2022

04/12/2022 10:29

Protocolizada Petição 1122257/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/12/2022

17/11/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 750971/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0750971 - AgInt no REsp 1973600 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00750971/2022 - AgInt no REsp 1973600/TO

03/11/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:42

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750971/2022 - AgInt no REsp 1973600/TO

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/09/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842007/2022

21/09/2022 15:01

Protocolizada Petição 842007/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 750971/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 750971/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 750971/2022

31/08/2022 16:42

Protocolizada Petição 750971/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

04/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA e provido

06/12/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2021 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS