01/09/2025 14:30

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
29/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
18/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015352-05.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
13/08/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
13/08/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/08/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/08/2025 17:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 364
21/07/2025 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 132
21/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 19:46

Retirado de pauta
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015352-05.2018.8.27.2729/TO APELANTE: RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555)ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) DESPACHO Através da petição acostada ao evento 124, a apelante manifesta sua intenção de realizar sustentação oral na sessão de modalidade presencial física, e consequentemente, requer que seja o feito retirado da pauta da sessão ordinária por videoconferência do dia 16/07/2025.

Pois bem! Inicialmente, ratifico o relatório apresentado anteriormente, e diante do pedido formulado, determino que, o feito seja incluído em pauta para julgamento em sessão presencial.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
16/07/2025 15:51

Despacho - Mero Expediente
16/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
16/07/2025 15:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 311
09/07/2025 15:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
08/07/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2025 17:56

Juntada - Documento - Certidão
04/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
03/07/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
02/07/2025 10:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
02/07/2025 10:24

Juntada - Documento - Relatório
22/05/2025 20:53

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05
22/05/2025 16:17

Recebidos os autos
28/01/2025 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
27/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:58

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/01/2024 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
23/01/2024 17:47

Decisão - Outras Decisões
22/01/2024 12:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
22/01/2024 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
31/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
22/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
21/09/2023 16:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
25/07/2023 17:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
25/07/2023 17:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/07/2023 12:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
25/07/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
05/07/2023 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/05/2023 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 18:08

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
29/05/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/05/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/05/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
26/04/2023 14:05

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
25/04/2023 17:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
20/04/2023 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
19/04/2023 17:46

Juntada - Documento - Voto
14/04/2023 15:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/04/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2023 17:06

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/03/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2023 12:32

Juntada - Documento - Certidão
16/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/03/2023 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 356
15/03/2023 14:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
15/03/2023 14:15

Juntada - Documento - Relatório
09/03/2023 18:09

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
09/03/2023 17:27

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
09/03/2023 17:27

Despacho - Mero Expediente
09/03/2023 14:09

Remessa Interna - SREC -> SGB06
08/03/2023 16:13

Recebidos os autos
26/11/2021 06:08

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)
24/11/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
24/11/2021 17:49

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
13/10/2021 19:33

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
13/10/2021 19:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/10/2021 15:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEP
08/10/2021 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
08/10/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2021 17:24

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
30/09/2021 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2021 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/09/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
30/08/2021 16:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
27/08/2021 12:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB06
26/08/2021 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
26/08/2021 14:06

Juntada - Documento - Voto
10/08/2021 16:04

Juntada - Documento - Certidão
05/08/2021 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2021 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2021 14:00 Sequencial: 420
27/07/2021 15:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
27/07/2021 15:09

Juntada - Documento - Relatório
26/07/2021 13:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
26/07/2021 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
29/06/2021 18:34

Despacho - Mero Expediente
29/06/2021 08:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
28/06/2021 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/06/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 19:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
07/06/2021 19:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/06/2021 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
07/06/2021 10:57

Juntada - Documento - Voto
17/05/2021 15:54

Juntada - Documento - Certidão
12/05/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2021 11:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2021 14:00 Sequencial: 472
08/05/2021 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/05/2021 16:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
07/05/2021 16:14

Juntada - Documento - Relatório
04/05/2021 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
03/05/2021 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/04/2021 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
28/04/2021 17:59

Despacho - Mero Expediente
28/04/2021 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
28/04/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00