22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000539-81.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: EVA TORRES VILANOVAADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
21/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000539-81.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: EVA TORRES VILANOVAADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 16/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 10 - 10/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
16/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 17:56

Conclusão para despacho
16/07/2025 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:56

Trânsito em Julgado
10/07/2025 05:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/07/2025 16:21

Conclusão para julgamento
27/05/2025 15:17

Protocolizada Petição
27/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/03/2025 16:19

Conclusão para despacho
24/02/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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