29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011217-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA AMELIA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:05

Protocolizada Petição
12/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011217-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA AMELIA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
30/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011217-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA AMELIA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
17/07/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 15:47

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 16:00

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
30/11/2024 17:45

Conclusão para despacho
30/11/2024 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/11/2024 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:18

Trânsito em Julgado
09/09/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 19:01

Conclusão para julgamento
09/08/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
07/08/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 14:55

Decisão - Outras Decisões
28/05/2024 14:15

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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